Defesa em inquéritos policiais
Acompanhamento desde a instauração do inquérito, análise dos indícios, requerimento de diligências e exercício do contraditório sempre que juridicamente cabível.
Direito Penal
Atuação em Direito Penal e Processual Penal para pessoas físicas, empresários e administradores, com foco em análise técnica dos fatos, exame criterioso das provas e construção estratégica da defesa.
O que fazemos
Acompanhamento desde a instauração do inquérito, análise dos indícios, requerimento de diligências e exercício do contraditório sempre que juridicamente cabível.
Resposta à acusação, produção probatória, alegações finais, sustentação oral e recursos em ações penais de diferentes tipos.
Impetração e defesa em medidas cautelares, prisões, buscas e apreensões, sequestros patrimoniais e demais restrições de direitos.
Exame de licitude probatória, cadeia de custódia, integridade documental e construção de teses de nulidade processual sempre que juridicamente cabíveis.
Como funciona
O primeiro contato pode ser feito pelos canais oficiais do escritório, com destaque para o WhatsApp comercial. Uma triagem preliminar identifica a natureza da demanda e o encaminhamento adequado.
Reunião estruturada, presencial ou remota, para análise dos fatos, dos documentos disponíveis e das evidências relevantes. Ao final, o cliente recebe uma leitura técnica da situação, com hipóteses de atuação e proposta de escopo de trabalho.
Formalização do contrato de honorários, definição do escopo e início da atuação jurídica pela equipe responsável, com pontos de comunicação previstos ao longo do trabalho.
Perguntas frequentes
É recomendado procurar advogado no primeiro contato com autoridades policiais ou ministeriais, mesmo antes de acusação formal. O acompanhamento técnico desde a fase de inquérito preserva direitos, evita depoimentos precipitados e permite análise da estratégia mais adequada ao caso concreto.
Habeas corpus é a ação constitucional prevista no art. 5º, LXVIII da Constituição para proteger o direito de locomoção diante de coação ilegal ou abuso de poder. Aplica-se em hipóteses como prisão ilegal, ameaça concreta de prisão, excesso de prazo e outras restrições à liberdade que violem a lei.
Não. O Código de Processo Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores impõem requisitos de licitude, cadeia de custódia e proporcionalidade para admitir uma prova. A defesa técnica examina cada elemento probatório e argui nulidades quando cabível.
Nota técnica
A atuação em Direito Penal e Processual Penal observa os prazos, os direitos e as garantias previstos no Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e as disposições do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), com atenção às decisões dos tribunais superiores.
Análise inicial
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